Questão 5 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) - Estágio - Direito (2020)

No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:

  • A exceção;
  • B reconvenção;
  • C querela nullitatis;
  • D impugnação ao cumprimento de sentença;

Gabarito comentado da Questão 5 - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) - Estágio - Direito (2020)

Segundo o artigo 343 do CPC, na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

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