Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção
- A voluntária a pedido independe de decisão do Conselho Superior.
- B compulsória não é cabível porque ao Defensor Público são asseguradas independência funcional e inamovibilidade no cargo.
- C compulsória constitui sanção disciplinar a ser aplicada pelo Corregedor-Geral quando a falta praticada, pela sua gravidade e repercussão, tornar incompatível a permanência do faltoso no órgão de atuação de sua lotação.
- D por permuta dependerá de requerimento dos interessados, mediante prévia e ampla divulgação dos pedidos, com aprovação pelo Conselho Superior, sendo vedada a permuta quando um dos interessados não estiver em efetivo exercício.
- E qualificada consiste na elevação do cargo de Defensor Público de uma classe para outra imediatamente superior da carreira.
