Questão 27 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Área Judiciária (2022)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivos. Há, no entanto, previsão legal para a delegação dessa competência apenas

  • A ao Vice-Presidente do Tribunal, aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
  • B ao Vice-Presidente do Tribunal e ao Desembargador Integrante da Seção.
  • C aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.
  • D aos Juízes de primeiro grau e aos Presidentes de Turma.
  • E ao Vice-Presidente do Tribunal e aos Presidentes de Turma.