Questão 28 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Técnico Judiciário - FGV (2024)

Afonso, servidor estável no cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no exercício de suas atribuições, em serviço, praticou ofensa física a outro servidor, Roberto, tendo desferido inúmeros socos e pontapés que ocasionaram lesões leves ao colega de trabalho, sendo certo que Afonso não atuou em legítima defesa própria ou de outrem.

Diante dessa situação hipotética, à luz das disposições acerca do Regime Disciplinar consagrado na Lei Complementar nº 53/2001, é correto afirmar que a conduta de Afonso está prevista entre aquelas que ensejam a penalidade de

  • A advertência.
  • B demissão.
  • C suspensão de até sessenta dias.
  • D suspensão de até cento e oitenta dias.
  • E advertência ou suspensão, a depender da gravidade das lesões do outro servidor.