A “Declaração de Caracas” (1990) foi um marco fundamental para a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países da América Latina.
Entre os compromissos assumidos pelos signatários, incluindo o Brasil, destaca-se
- A a implementação de novas técnicas de hospitalização psiquiátrica, com foco na ampliação de leitos, assim como na prestação de serviços que assegurem o respeito aos direitos humanos em hospitais especializados.
- B a centralização da atenção à saúde mental em hospitais psiquiátricos, garantindo maior eficiência administrativa.
- C a priorização de abordagens que garantam isolamento terapêutico temporário, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade psicossocial em contextos de alta demanda.
- D a manutenção de instituições de internação como medida transitória, desde que integradas a redes comunitárias e focadas na reabilitação psicossocial.
- E a promoção da desinstitucionalização, com ênfase na proteção dos direitos humanos e na criação de serviços substitutivos ao modelo manicomial.