De acordo com as NBC TSP, o setor público deve:
- A Registrar apenas aquisições e baixas, sem considerar depreciação.
- B Registrar a depreciação de todos os bens do ativo não circulante, mesmo que não gerem receita diretamente.
- C Registrar a depreciação apenas de imóveis próprios.
- D Deixar de registrar depreciação por ser desnecessária à contabilidade pública.