Em cenários de expansão urbana, o poder público frequentemente utiliza mecanismos tributários para custear obras que valorizam imóveis. Nessa dinâmica, é notável saber distinguir entre as espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico, especialmente quanto à sua natureza e fato gerador. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição e distinção entre as espécies tributárias segundo o Código Tributário Nacional (CTN):
- A As taxas são tributos vinculados exclusivamente ao uso efetivo de bens públicos, não podendo ser exigidas em razão da simples disponibilização do serviço ao contribuinte.
- B As contribuições de melhoria possuem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e devem observar a proporcionalidade entre o benefício auferido e o valor exigido, diferentemente dos impostos, cuja cobrança independe de contraprestação direta ao contribuinte.
- C Os impostos se caracterizam por exigirem sempre uma contraprestação direta e individualizada, como ocorre nas taxas de serviço específico e divisível.
- D A contribuição de melhoria é considerada uma modalidade de taxa, sendo exigível quando o contribuinte utiliza serviço público prestado com exclusividade.
