Questão 5 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Juiz do Trabalho - TRT - 15ª Região (2007)

A Não se incluem nos salários as ajudas de custo que excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado;

B Considera-se gorjeta apenas a importância cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer titulo, destinada à distribuição entre os empregados;

C Não havendo estipulação do salário, o em­ pregado somente terá direito a perceber salário igual ao de outro colega que exerça serviço semelhante no mesmo estabelecimento;

D Não são consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empre­gador: educação em estabelecimento de ensi­no de terceiros, inclusive os valores relativos a livros e material didático, assim como a assis­tência odontológica prestada mediante seguro-saúde;

E Nenhuma das alternativas acima.