Questão 59 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Defensor Público - FGV (2023)

“Fui na delegacia e falei com o tenente. [...] O tenente interessouse pela educação dos meus filhos. Disse-me que a favela é um ambiente propenso, que as pessoas tem mais possibilidades de delinquir do que tornar-se útil a pátria e ao país.” (JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10 ed. São Paulo: Ática, 2014, p. 29)
No contexto do texto apresentado, é correto afirmar, quanto à formação da identidade criminosa das mulheres negras, que:

  • A o perfil criminoso será determinado exclusivamente pela classe social à qual pertence, não dependendo para o etiquetamento degradante a leitura social de questões relacionadas a gênero, raça/etnia ou proveniência geográfica;
  • B as mulheres negras são invisibilizadas quanto à intervenção policial no controle de seu comportamento, haja vista que, em razão de suas péssimas condições de sobrevivência, sempre se fizeram presentes às ruas e ao trabalho;
  • C a predominância da pobreza não influencia na formação da identidade criminosa das mulheres negras, pois basta a condição de descendentes de escravizadas;
  • D a predominância da pobreza é um dos cernes da identidade criminosa das mulheres negras, pois recairá sobre esta, em razão do estrato social a que pertence, forma determinante do perfil criminoso;
  • E as mulheres negras são invisibilizadas quanto à intervenção policial no controle de seu comportamento, haja vista que sempre foram reguladas no âmbito doméstico, onde ficaram a serviço dos patrões.

Gabarito comentado da Questão 59 - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Defensor Público - FGV (2023)

A questão discriminatória está atrelada à mulher negra. A mulher negra, por viver em um país em que há um racismo estrutural, a própria condição de ser de uma pessoa negra já a torna vítima desse processo de discriminação. Então, quando se fala que o perfil criminoso será determinado exclusivamente pela classe social ao qual pertence já esta equivocado. Porque não há necessária ligação de que a discriminação ocorra nas classes sociais.Quando se fala em “intervenção policial no controle de seu...

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