Questão 35 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2018)

Considere a seguinte citação.


Trata-se das funções não declaradas da pena, que ampliam a ameaça punitiva para satisfazer a demanda social de castigo. A norma penal não se dirige estritamente à sua aplicação, senão que segue encaminhada aos possíveis eleitores e a opinião pública em geral, para demonstrar que os governantes fazem algo contra o delito, procurando tranquilizar a sociedade mediante a ideia de uma eficaz atuação preventiva do Estado.


No Direito Penal, o trecho citado refere-se a

  • A funções penais transcendentes.
  • B esquerda punitivista.
  • C movimento de lei e ordem.
  • D direito penal simbólico.
  • E direito penal do inimigo.