Questão 5 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2021)

Direitos Humanos Carta da ONU | Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos


Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público - FCC (2021)

Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos:

  • A Subcomitê de Prevenção da Tortura.
  • B Conselho de Direitos Humanos.
  • C Comitê de Direitos Humanos.
  • D Relatorias Especiais de Direitos Humanos.
  • E Conselho Econômico-Social.

Gabarito comentado da Questão 5 - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2021)

Observe que a questão pede que se indique um mecanismo de proteção de direitos humanos que não está previsto em um tratado - ou seja, é preciso identificar qual é o único mecanismo não-convencional de proteção de direitos humanos dentre as alternativas apresentadas. Os mecanismos não-convencionais de proteção de direitos humanos não são estabelecidos por tratados específicos, sendo criados em decorrência da atuação de órgãos estabelecidos pela própria Carta da ONU. Os principais são as relato...

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