A Lei nº 11.350/2006, destaca que a Educação Popular em Saúde é compreendida como práticas político-pedagógicas que visam estimular o diálogo entre diferentes saberes, promovendo:
- A a participação popular no SUS.
- B a construção coletiva de soluções em saúde.
- C a corresponsabilidade entre profissionais e usuários.
- D a valorização do conhecimento técnico-científico como principal base do cuidado.