Questão 45 Comentada - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Direito - VUNESP (2025)

Sobre a pena de morte prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

  • A a execução da pena se dará por enforcamento, se o condenado for civil.
  • B o civil condenado será executado, trajado de uniforme comum e sem insígnias.
  • C o militar condenado será executado por fuzilamento.
  • D há previsão de sua aplicação em tempos de paz.
  • E o socorro espiritual ao condenado à morte será obrigatório, de acordo com a sua fé religiosa.