Questão 30 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Juiz do Trabalho - TRT - 15ª Região (2013)

Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. O seu chefe imediato, reconhecendo o seu valor, já havia acenado com uma promoção. No entanto, em virtude de reorganização produtiva da empresa, seu chefe foi transferido e a pessoa que lhe substituiu, João, assediou moralmente Maria. O assédio moral não é recente mas tem crescido nos últimos anos, sobretudo em tempos de crise econômica.
Pensando a questão com o pressuposto da compreensão jurídica do fenômeno, assinale a alternativa que melhor sugere o que pode ter acontecido para caracterizar o assédio moral de João com relação a Maria:

  • A João chamou Maria de desonesta, quando Maria chegou atrasada ao trabalho, ameaçando-a de suspensão em caso de uma reincidência;
  • B João pediu que Maria prestasse, mais atenção no trabalho quando Maria lhe entregou um documento datilografado com vários erros, advertindo-a por escrito;
  • C João diminuiu, a cada dia, o número de atividades direcionadas a Maria e por vezes apresentava olhar de menosprezo aos serviços que Maria realizava;
  • D João espalhou junto aos demais empregados da empresa que Maria era fofoqueira;
  • E João negou a promoção à Maria, dizendo que esta ainda precisava aprender um pouco mais sobre a atividade de assistente.

Gabarito comentado da Questão 30 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Juiz do Trabalho - TRT - 15ª Região (2013)

A questão analisa o assédio moral no ambiente de trabalho, conceituado como a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes ou constrangedoras no exercício de suas funções. a) A conduta descrita não configura assédio moral, mas sim um tratamento ríspido por parte do empregador, passível de indenização por danos morais em razão do abalo à honra da trabalhadora. Alternativa incorreta. b) A situação apresentada não caracteriza assédio moral, tratando-se de uma cond...

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