Questão 48 Comentada - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - 11ª Região (SC) Especialista Serviços Jurídicos - Prova Ibest (2025)

Sobre a reconvenção, assinale a alternativa correta.

  • A O réu pode propor reconvenção apenas se oferecer contestação.
  • B A reconvenção só pode ser proposta contra o autor da ação, sendo vedada sua proposição contra terceiros.
  • C A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
  • D A desistência da ação obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
  • E O autor não precisa ser intimado para responder à reconvenção, pois a defesa é presumida como parte da contestação.