Questão 29 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CONSULPLAN (2017)

A presidência do Conselho da União Europeia é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Durante cada semestre, a presidência dirige as reuniões a todos os níveis no Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho. Os Estados-Membros que exercem a presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados “trios”. Este sistema foi instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 (dezoito) meses. Com base nesse programa, cada um dos 3 (três) países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado. O trio atual é constituído pelas presidências da
  • A Itália, da França e da Áustria.
  • B Estónia, da Bulgária e da Áustria.
  • C Sérvia, da Bulgária e da Alemanha.
  • D Alemanha, da Áustria e da Estónia.