Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Nos termos da lei n.º 9.649/1998, que dispõe acerca da organização da Presidência da República e dos Ministérios, assinale a opção que indica exclusivamente áreas de competência do Ministério da Cultura.
- A Acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional; coibição da turbação e do esbulho possessórios dos bens e dos próprios da União.
- B Direitos da cidadania; direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.
- C Política nacional de cultura; propriedade intelectual e transferência de tecnologia.
- D Política nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico e cultural; aprovação da delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como determinação das suas demarcações.
- E Proteção do patrimônio histórico e cultural; estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas e esportivas.