Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
- A a ação do pai que, para reprimir simples desrespeito familiar, produz lesões corporais no filho menor, supondo existir justificação legal para o fato, constitui erro de proibição direto, incidente sobre a existência da lei penal;
- B a extinção da punibilidade do crime, conforme a hipótese, pode não impedir a aplicação de medida de segurança ao inimputável por doença mental;
- C a legítima defesa putativa constitui modalidade de erro de proibição indireto ou erro de permissão;
- D o excesso na legítima defesa pode caracterizar situação de exculpação, como hipótese concreta de inexigibilidade de comportamento diverso;
- E a autoria mediata não tem relação com as hipóteses de coação irresistível e de obediência hierárquica.