Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
EM SE TRATANDO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, É CORRETO AFIRMAR QUE:
- A Sua competência recursal e sempre extraordinária.
- B Admite o reexame de prova mas não dispensa o prequestionamento.
- C É admissivel apenas quando a decisão julgue improcedente o pedido.
- D Da decisão que o inadmite na origem cabe agravo para a Corte Superior.
