Saneamento básico é um conjunto de serviços que impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo, sendo um direito previsto na Constituição de 1988. A respeito de saneamento básico, seus serviços principais são:
- A distribuição de água; coleta de esgoto; coleta e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
- B distribuição de água potável; tratamento de esgoto; reciclagem; controle de vetores.
- C distribuição de água; coleta e tratamento de esgoto; reciclagem; combate a doenças.
- D distribuição de água potável; coleta e tratamento de esgoto; coleta e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.