“Cidadania, participação política, democracia: estas noções fundamentais, de grande atualidade, formaram-se no período das cidades-Estados da Antiguidade clássica. Naquele mundo das cidades gregas independentes e da República romana, todos estariam de acordo com a ideia de Aristóteles quanto a ser o homem um animal cuja finalidade consiste em viver, como cidadão, uma vida associativa numa cidade-Estado e com a crença de que no Estado imperam as leis, não os homens.”
CARDOSO, Ciro Flamarion S. A cidade-Estado antiga. São Paulo: Ática, 1985.
Dentre as características comuns às cidades-Estados clássicas no mundo antigo, identificamos:
- A A existência de uma separação absoluta entre os órgãos de governo e de justiça, e o fato de que a religião integrava o aparelho do Estado.
- B A gradativa conquista de direitos pelos mais pobres nas democracias e até mesmo nas oligarquias e aristocracias, excluindo-se os escravos.
- C A participação direta dos cidadãos no processo político, nas decisões coletivas obrigatórias, ou seja, os cidadãos com plenos direitos eram soberanos.
- D A participação indireta de mulheres nas democracias, pois apenas os representantes masculinos tinham direito a voz e voto nas assembleias.
- E A tripartição do governo em assembleias, conselhos e magistrados escolhidos entre os membros elegíveis, que incluíam estrangeiros residentes.