Durante o período colonial brasileiro, a educação escolar estava sob responsabilidade da Igreja Católica, e o Ensino Religioso tinha como finalidade:
- A promover liberdade de consciência e neutralidade pedagógica
- B difundir a fé cristã entre os colonizados, com caráter catequético
- C garantir separação entre Estado e Igreja no desenvolvimento moral
- D incentivar pluralismo religioso e valorização de tradições indígenas e africanas