Questão 13 Comentada - Prefeitura Municipal de São João do Polêsine - Técnico - enfermagem - FUNDATEC (2023)

Sancionada em 2020, a Lei nº 13.977 estabelece a emissão de uma Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), garantindo atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Essa Lei recebeu o nome do filho de um famoso apresentador de televisão que está no espectro. Estamos falando da Lei:

  • A Menino Bernardo.
  • B Romeo Mion.
  • C Darcy Ribeiro.
  • D Paulo Gustavo.
  • E Pelé.