Questão 26 Comentada - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) - Oficial da Polícia Militar - IDECAN (2022)

Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último. Nesse caso, é possível afirmar que:

  • A Jarbas praticou o crime de violência contra superior na forma simples.
  • B Se as circunstâncias evidenciarem que Jarbas não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena do crime contra a pessoa é diminuída de dois terços.
  • C Além da pena do crime de violência contra superior, Jarbas se sujeitará a pena de crime contra a pessoa.
  • D Jarbas responderá pelo crime de ameaça militar, na forma qualificada, bem como por crime de lesão corporal sem resultado morte.
  • E O uso da arma de fogo aumentará a pena de Jarbas em dois terços.

Gabarito comentado da Questão 26 - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) - Oficial da Polícia Militar - IDECAN (2022)

Vamos analisar a questão sobre violência contra superior no âmbito do Direito Penal Militar, com foco nas nuances do Código Penal Militar (CPM). A questão envolve a conduta do Tenente Jarbas e a aplicação das normas pertinentes. Análise das Alternativas: A – Incorreta: A afirmação de que Jarbas praticou violência contra superior na forma qualificada está correta, pois a violência foi direcionada ao comandante da unidade. O artigo 157, §1º do CPM respalda essa qualificação. B – Incorreta: ...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium