Assinale a alternativa correta:
- A Há circunstâncias em que a Constituição Federal autoriza a desapropriação de imóveis urbanos com pagamento mediante títulos da dívida pública.
- B A propriedade produtiva nunca é suscetível de desapropriação.
- C O cumprimento, por imóvel rural, da função social da propriedade deve ser aferido com base exclusivamente em sua produtividade econômica.
- D A função social da propriedade se refere exclusivamente a bens imóveis.