Questão 41 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Analista Judiciário - Assistência Social (2022)

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a liberdade, o respeito e a dignidade. O direito à liberdade, conforme tal artigo, corresponde a:
I. Opinião e expressão. II. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. III. Prática de esportes e de diversões. IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. V. Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Estão corretas as afirmativas:
  • A I, II e III apenas
  • B II, III e IV apenas
  • C III, IV e V apenas
  • D I, II e V apenas
  • E I, III e IV apenas