Questão 31 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Psicólogo Judiciário - VUNESP (2025)

João, de 12 anos, foi acolhido institucionalmente após denúncia de maus-tratos praticados por seu pai. Durante o acolhimento, sua mãe iniciou acompanhamento psicológico e participou de atividades com a equipe de assistência social. Após seis meses, relatórios técnicos indicam melhorias significativas na relação entre João e a mãe, mas revelam que o pai não aderiu ao tratamento e persiste em comportamentos de risco. O Conselho Tutelar recomendou a reintegração de João ao convívio com a mãe, com restrição de contato com o pai.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente como, nessas circunstâncias, a equipe técnica do acolhimento deve proceder.

  • A Transferir João para outro acolhimento que ofereça maior distanciamento do núcleo familiar problemático.
  • B Recusar a reintegração por entender que o ambiente familiar constitui risco para a criança, tendo em vista a natureza da convivência anterior.
  • C Planejar a reintegração gradativa de João ao convívio com a mãe, avaliando a adaptação no novo contexto e monitorando possíveis contatos com o pai.
  • D Autorizar a reintegração imediata de João ao lar materno, considerando os avanços da mãe e o tempo de acolhimento já transcorrido.
  • E Garantir a permanência de João no acolhimento até que ambos os genitores demonstrem condições adequadas para o cuidado integral.