Questão 91 Comentada - Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC-SE) - Delegado de Polícia - Curso de Instrução - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.


Sempre que possível, o ofendido será ouvido nos autos do inquérito policial em termo de declaração, sem o compromisso de dizer a verdade.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 91 - Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC-SE) - Delegado de Polícia - Curso de Instrução - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2020)

A questão aborda os princípios, meios e conceitos da investigação criminal. O foco está na oitiva do ofendido, um dos meios de prova previstos no Código de Processo Penal. A legislação, no artigo 6°, inciso IV, e no artigo 201, estabelece a importância de ouvir o ofendido logo após o conhecimento da infração penal. A oitiva do ofendido é classificada como um meio de prova subjetivo. Embora o ofendido seja o sujeito passivo do crime, ele não é considerado um sujeito processual no sentido estri...

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