Sobre a Lei nº 9.431/1997, que estabelece a obrigatoriedade da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa correta:
- A A CCIH pode ser formada por qualquer profissional da saúde, independentemente de sua área de especialização.
- B A CCIH tem como objetivo principal a implementação de políticas de vigilância e controle de infecções hospitalares.
- C A função da CCIH é apenas consultiva, sem poder de decisão sobre práticas de controle de infecções.
- D A Lei nº 9.431/1997 estabelece que a composição da CCIH deve ser restrita a médicos infectologistas.
- E A CCIH é obrigatória apenas em hospitais públicos, ficando os privados isentos dessa exigência.