São Direitos de Aprendizagem dos Alunos de Santa Catarina, exceto:
- A Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade escolar.
- B Usufruir de um ambiente escolar com requinte e qualidade e de um projeto educativo que proporcione as condições para o seu pleno desenvolvimento.
- C Ver reconhecidos e valorizados o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolar e ser estimulado a se aplicar.
- D Usufruir de uma educação de qualidade de acordo com o previsto na lei, em condições de efetiva igualdade de oportunidades no acesso e permanência.