Carlos foi preso em flagrante dirigindo uma motocicleta, objeto de roubo em data anterior a sua prisão. Denunciado pelo delito descrito no artigo 180 do Código Penal, foi processado, sendo condenado, com sentença ainda não transitada em julgado. Posteriormente, veio a ser reconhecido como autor do roubo da referida motocicleta.
Sobre a situação processual narrada, é correto afirmar que:
- A há coisa julgada;
- B há litispendência;
- C são causas de pedir distintas, podendo Carlos ser processado por roubo;
- D Carlos pode ser processado por roubo, com base no Art. 395, inciso II do Código de Processo Penal;
- E a condenação por crime de roubo anulará a condenação por receptação.