A Lei em vigor que regulamenta a atividade profissional do bibliotecário é a
- A nº 4.769, de 9 de setembro de 1965.
- B nº 8.084, de 30 de junho de 1962.
- C nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
- D nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
- E nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.