Questão 12 Comentada - Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) - Tecnólogo de Administração - VUNESP (2011)

No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que

  • A para a caracterização do crime de motim, é necessária a reunião de no mínimo três militares.
  • B para a caracterização do crime de organização de grupo para a prática de violência, é necessária a reunião de no mínimo três militares.
  • C caracteriza o crime de incitamento a conduta de incitar à indisciplina militar ainda que esta não se caracterize como crime militar.
  • D para a caracterização do crime militar de violência contra superior, não é necessário que o autor conheça a qualidade de superior hierárquico daquele contra quem é praticada a violência.
  • E para a caracterização do crime de desrespeito a superior, não é necessário que o ato seja praticado diante de outro militar diverso do superior hierárquico desrespeitado.