Questões de Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar (Direito Penal Militar)

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Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de militares locais que ocuparam quartéis para, com o uso de violência, protestar contra a disciplina imposta pelos superiores. Caso esses fatos tivessem ocorrido no Brasil, nos termos do Código Penal Militar, seria tipificado o crime de:

  • A revolta
  • B motim
  • C revolução
  • D desobediência

Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da execução do crime e quando ainda era possível evitar-lhe as consequências, Lucas denunciou o ajuste de que participou ao seu superior hierárquico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que a conduta de Lucas caracteriza o crime de

  • A conspiração, não sendo caso de isenção de pena.
  • B conspiração, sendo caso de isenção de pena.
  • C revolta, não sendo caso de isenção de pena.
  • D revolta, sendo caso de isenção de pena.

Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento Silva cometeu o crime de

  • A reunião ilícita.
  • B peculato.
  • C recusa de obediência.
  • D desacato a superior.
  • E insubmissão.

Comete(m) crime impropriamente militar

  • A policiais militares que se reúnem, negando-se a cumprir ordem recebida de superior.
  • B policial militar que pratica violência contra seu superior.
  • C policial militar que abandona o posto durante o serviço.
  • D policial militar que ofende a integridade corporal ou a saúde de outrem.
  • E policial militar da ativa que, durante suas férias, faz, em redes sociais, crítica indevida a assunto atinente à disciplina militar estabelecida pelo comandante de batalhão.
Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em
  • A aliciar militar ou assemelhado para a prática de crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
  • B concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de motim ou de revolta.
  • C incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar.
  • D reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
  • E promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.