A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa pelo Parlamento em meio à refrega política que toma conta do país.
No gênero discursivo designado pela palavra em destaque,
- A os artigos devem apresentar numeração cardinal até o número nove e ordinal a partir do número dez.
- B todos os parágrafos devem apresentar numeração expressa por extenso sempre precedida pelo símbolo §.
- C os artigos devem apresentar numeração ordinal até o número nove e cardinal a partir do número dez.
- D todos os parágrafos devem apresentar numeração expressa por algarismos arábicos nunca precedida pelo símbolo §.