Questão 70 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2009)

A descrição georreferenciada de imóvel rural é

  • A facultativa, a critério do proprietário.
  • B facultativa, a critério da superintendência regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária ? INCRA competente.
  • C facultativa para imóveis com área inferior a 500 ha e obrigatória para os demais.
  • D obrigatória, devendo ser imediatamente providenciada.
  • E obrigatória, devendo ser providenciada por ocasião do primeiro registro, ou em prazo fixado pelo Poder Executivo.