Questão 19 Comentada - Prefeitura Municipal de Cananéia - Médico 20H - VUNESP (2020)

Um pescador morre afogado durante uma pescaria em alto mar. Um dos colegas que estava no mesmo barco conta que estavam jogando a rede e as bandeiras de sinalização e que, quando percebeu, o pescador já estava no mar se debatendo e não pôde ser salvo. No tocante ao sistema de informação, esse caso

  • A fatal foi decorrente de descuido do pescador que deveria usar um colete de flutuação salva-vidas e portanto, não se trata de acidente de trabalho.
  • B deve ser investigado cuidadosamente antes de ser notificado ao SINAN.
  • C não se caracteriza como acidente de trabalho, pois a morte do pescador foi causada por um fenômeno natural.
  • D deve ser notificado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) como acidente de trabalho fatal.
  • E deve ser notificado ao SINAN como episódio de violência.

Gabarito comentado da Questão 19 - Prefeitura Municipal de Cananéia - Médico 20H - VUNESP (2020)

Conforme a legislação brasileira vigente em 2020, especificamente a Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. O caso descrito, um óbito durante a atividade laboral de pesca em alto mar, enquadra-se perfeitamente nessa definição. A atividade de jogar redes e bandeiras de sinalização é inerente ao ofício do pescador, configurando o "e...

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