Questão 94 Comentada - TRF - 5ª REGIÃO Juiz Substituto - FGV (2025)

João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido prometidos pelo respectivo gestor, ingressou com ação judicial visando à reparação dos prejuízos sofridos. Ao descrever os fatos que embasavam sua pretensão, demonstrou que o sistema adotado apresentava uma característica em particular que comprometia sua higidez na perspectiva dos elementos estruturais subjacentes à blockchain e às criptomoedas.
Entre as características abaixo, é correto afirmar que se ajusta à descrição de João:

  • A a ausência de supervisão do sistema por uma autoridade monetária oficial;
  • B a mutabilidade das cadeias de blocos que armazenam o registro histórico das operações;
  • C a distribuição do registro histórico das operações a todos os usuários do sistema por meio de uma rede peer-to-peer;
  • D a impossibilidade de gasto duplo da quantia virtual investida, sem a necessidade de intervenção de um intermediário confiável;
  • E o registro sequencial das operações realizadas, tornando-as visíveis no sistema, preservando-se as identidades e as chaves de segurança dos respectivos usuários.

Gabarito comentado da Questão 94 - TRF - 5ª REGIÃO Juiz Substituto - FGV (2025)

A questão aborda os elementos estruturais da tecnologia blockchain e criptomoedas, no contexto de um investidor que sofreu perdas e alega que o sistema utilizado era falho.

A alternativa correta é B, porque a mutabilidade das cadeias de blocos compromete a integridade do sistema blockchain, que é considerado imutável.

A, apesar de refletir uma característica importante das criptomoedas (ausência de supervisão por autoridade monetária oficial), não é o ponto central para comprometer a integridade da blockchain.

C descreve uma característica positiva da blockchain (distribuição em rede peer-to-peer), que aumenta a segurança e transparência.

D descreve outra característica positiva (impedimento de gasto duplo).

E descreve características positivas (registro sequencial e visibilidade, embora com preservação de identidades e chaves), que não representam um defeito.