A obtenção de um alvará é essencial para o funcionamento de determinadas atividades comerciais e empresariais, sendo um documento oficial emitido por uma autoridade competente. Sobre as características e requisitos para a emissão de um alvará, é correto afirmar que:
- A O alvará é emitido exclusivamente por órgãos federais, independentemente da localização e natureza da atividade comercial, garantindo uniformidade nos requisitos e procedimentos em todo o território nacional.
- B A emissão de um alvará pode exigir a comprovação de conformidade com normas de segurança, sanitárias e ambientais, além do pagamento de taxas específicas, dependendo da legislação local e do tipo de atividade a ser exercida.
- C O alvará é um documento temporário, geralmente válido por um período máximo de seis meses, após o qual deve ser renovado mediante nova inspeção e pagamento de taxas adicionais.
- D Para a obtenção de um alvará, basta apresentar um requerimento simples à autoridade competente, sem necessidade de documentação adicional ou comprovação de capacidade técnica para o exercício da atividade pretendida.