De acordo com a Lei nº 10.233/2001, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) possui independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes, elementos característicos de seu regime de
- A autarquia comum.
- B fundação.
- C empresa pública.
- D sociedade de economia mista.
- E autarquia especial.