Sobre protesto facultativo e necessário, assinale a alternativa correta:
- A O protesto é, em regra, facultativo, o que limita a atuação do tabelião, já que é a obrigatoriedade que assegura ao oficial um melhor rendimento. Isso acontece porque o protesto necessário, ou seja, com obrigatoriedade, ocorre em situações bastante restritas, de forma que, apesar do nome, não tem expressiva relevância.
- B O ajuizamento de execução fiscal depende do prévio protesto do título, e a exigência não pode ser relativizada.
- C O protesto é, em regra, necessário, pois serve para comprovar a mora do devedor.
- D O protesto é necessário quando o credor pretende exercer direito de regresso em relação a coobrigados de um título.
- E O protesto falimentar é considerado facultativo.