Texto I
Assédio sexual
O chamado "assédio sexual" é um conceito muito amplo, queabrange condutas que vão desde a mera sedução excessiva e nãocorrespondida até à verdadeira importunação de outras pessoas.A dificuldade de traçar a fronteira entre o que é tolerável e o queafeta a liberdade alheia torna discutível uma incriminação, porrazões de previsibilidade e segurança.
Na opinião do autor do texto I, NÃO devem ser objeto do direito penal as condutas de assédio sexual que:
I. Molestam o indivíduo de modo particular e íntimo, sem que este comportamento seja percebido pelos demais observadores como assédio.
II. Geram no indivíduo uma sensação de redução de liberdade.
III. Utilizam-se da situação de dependência entre indivíduos para obrigar aquele hierarquicamente inferior a realizar atos sexuais contra sua vontade.
Assinale a alternativa correta.
- A Somente I está correta.
- B Somente III está correta.
- C Somente I e II estão corretas.
- D Somente I e III estão corretas.