Questão 20 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro - Técnico - Área Administrativa - AOCP (2018)

De acordo com o que dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em relação às sessões, assinale a alternativa correta.
  • A A edição, alteração ou cancelamento de Súmula ou de Precedente Normativo somente poderão ser efetuados através de sessão solene.
  • B O quorum nas sessões dos órgãos colegiados, via de regra, será o de maioria absoluta de seus membros.
  • C As sessões de julgamento em segredo de justiça prosseguirão no mesmo local, permanecendo apenas os magistrados e advogados das partes.
  • D Nas sessões das turmas, ocorrendo empate na votação por estar ausente um de seus integrantes, será imediatamente convocado para desempate o magistrado mais moderno da Turma seguinte, excluído o seu Presidente ou aquele que o estiver substituindo.
  • E O magistrado poderá modificar o voto antes de proclamada a decisão.