Nos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribuição de propor políticas nacionais sobre o tema, é vinculado à(ao)
- A Presidência da República
- B Ministério da Fazenda
- C Conselho da República
- D Ministério da Defesa
- E Gabinete Civil