Questão 12 Comentada - SAAE - Viçosa MG Procurador Jurídico - FUNDATEC (2024)

Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Viçosa | Lei nº 2.002 de 2009 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE)


SAAE - Diversos Cargos - FUNDATEC (2024)

A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serviços públicos de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Esses princípios são, EXCETO:

  • A Ambiente salubre.
  • B Universalização do acesso.
  • C Descentralização.
  • D Eficiência e sustentabilidade econômica.
  • E Controle social.

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