Convencido de que havia sido traído, Pedro empurrou violentamente sua esposa contra a parede. Submetida a exame de corpo de delito, constatou-se a presença de lesões corporais de natureza leve praticada em contexto de violência doméstica.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta acerca dos juizados especiais criminais e da Lei Maria da Penha.
- A A ação penal será pública condicionada à requisição do ministro da Justiça.
- B É possível a composição civil dos danos, com estipulação de danos morais em favor da vítima, para se evitar a persecução penal.
- C A ação penal será pública incondicionada.
- D A ação penal será privada.
- E A ação penal será pública condicionada à representação da ofendida.