Questão 89 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) - Defensor Público de 1ª Classe (2022)

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

  • A tem como atribuição, entre outras, chancelar as ações dos comitês temáticos convencionais e referendar as decisões que impõem sanções aos estados denunciados.
  • B integra, ao lado da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, a estrutura geral de proteção dos direitos humanos da ONU.
  • C é presidido pelo Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas.
  • D é, em relação à sua estrutura, um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas.
  • E goza de natureza permanente e sua composição é universal, dispondo cada membro da ONU de um assento no Conselho.

Gabarito comentado da Questão 89 - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) - Defensor Público de 1ª Classe (2022)

Vejamos cada uma das assertivas:Letra A - Errada O Conselho não precisa chancelar as ações dos Comitês Temáticos e nem referendar as decisões que impõem sanções aos estados denunciados. Letra B - ErradaO Conselho de Direitos Humanos substituiu a Comissão de Direitos Humanos.Letra C - ErradaO ACDH não preside o Conselho de Direito Humanos. O ACDH é nomeado pelo Secretário Geral, com aprovação da Assembleia-Geral, sendo responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos. O cargo tem stat...

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