Questão 101 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2018)

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

  • A quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.
  • B quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  • C será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.
  • D será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.