Servidor técnico administrativo em educação pleiteou progressão funcional com base em capacitação profissional, alegando cumprimento dos requisitos legais e normativos. A Administração analisou o pedido conforme os critérios objetivos previstos na Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.
- A A progressão ocorre automaticamente após conclusão de qualquer curso.
- B A progressão independe de avaliação institucional.
- C A progressão por capacitação ocorre mediante cumprimento de carga horária mínima e interstício legal.
- D A capacitação substitui o tempo mínimo de efetivo exercício.