Questão 22 Comentada - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Direito - VUNESP (2025)

Com base no Regulamento Disciplinar do Exército, a respeito da pena de detenção disciplinar, é correto afirmar que

  • A não é admitido o cumprimento da punição na residência do militar, salvo se comprovada inexistência de alojamento adequado para a execução da pena.
  • B não pode ultrapassar noventa dias.
  • C a detenção deve ser cumprida com prejuízo da instrução e dos serviços internos, exceto por comprovada necessidade do serviço.
  • D o detido disciplinarmente não ficará no mesmo local destinado aos presos disciplinares.
  • E a pena deve ser aplicada em caso da prática de transgressão de natureza média e grave.